INTRODUÇÃO A noção de nacionalidade está ... ...ório específico (GOMES, 2008). O sentimento de nacionalidade... ...um desejo comum (GOMES, 2008). Nessa perspectiva, um marco p... ...sse direito em sua conjuntura. No Brasil, um dos primeiros mo... ... sem uma identidade unificada. O presente trabalho versa sobr... ...ado é ou não povo brasileiro”. NOÇÃO GERAL DE NACIONALIDADE A palavra Nacionalidade tem or... ...mesmas tradições comuns, etc”. Para muitos juristas, a nacion... ...soal do Estado (JUNIOR, 2009). Na mesma linha de raciocínio, ... ... necessariamente obrigatório”. Para De Cicco (2009), a nacion... ...ação, vinculando-se ao Estado. A nacionalidade, embora presen... ...ões dos Estados (GOMES, 2008). Além disso, em 1948, houve a p... ...niversal dos Direitos Humanos: Artigo XV 1. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade. 2. Ninguém será arbitrariament... ...ito de mudar de nacionalidade. (Declaração Universal dos Direitos Humanos) E também, da mesma forma, no a... ...reitos e dos deveres do homem. Nesse contexto, houve uma tran... ...suas legislações (GOMES,2008). No Brasil, a noção de nacional... ...idade nacional (VIANNA, 2011). Consoante à Contrim (2002), e... ...rasileirar” a cultura do país. Com isso, começava a romper-s... ...ia e o futuro (CONTRIM, 2002). NACIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Possibilidade de aquisição da Nacionalidade A constituição brasileira prev... ... do inciso I do artigo citado. Art. 12. São brasileiros: I-natos: a) os nascidos na República Fe... ...estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro,... ...epública Federativa do Brasil; c) os nascidos no estrangeiro ... ...pela nacionalidade brasileira. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007). Nota-se que no item a usa-se o... ...idência e opção confirmativas. Os nascidos no Brasil Os nascidos na República Feder... ...estejam a serviço do seu país. Aparentemente, para atender a ... ...u espaços aéreos estrangeiros. A Constituição de 1988, entre... ...tiverem a serviço de seu país. Os nascidos no estrangeiro Os nascidos no estrangeiro de ... ...epública Federativa do Brasil. Nessa hipótese é preciso obedecer a dois critérios: 1º jus sanguinis e 2º Pelo men... ...to Federal ou dos territórios. Os nascidos no estrangeiro de ... ... pela nacionalidade brasileira Também conhecida como nacional... ...es ao longo das constituições: Até 1967 obedeciam-se aos seguintes critérios: -Nascidos de pai ou mãe brasil... ...estivessem a serviço do Brasil -Incorrência do registro de repartição competente -Fixação de residência antes da maioridade -Realização de opção até quart... ...após a aquisição de maioridade Na constituição de 1988, o leg... ...xação de residência no Brasil. Brasileiro Naturalizado. Entende-se por brasileiro natu... ...isites constitucional e legal. Naturalização expressa ordinária Essa forma de naturalização, b... ...ma série de requisitos legais. Vale ressaltar que apenas o pr... ... a nacionalidade do indivíduo. A aquisição da nacionalidade o... ...rdinária se dá em três partes: (1) Estrangeiros, excluído os ... ...tugueses residentes no Brasil. Segundo José Afonso da Silva, ... ...interrupto e idoneidade moral. Naturalização extraordinária ou quinzenária A constituição de 1988 previu ... ...três requisitos que se seguem: (1) Residência fixa há mais de trinta anos; (2) Ausência de condenação penal e (3) Requerimento do interessado. Após a Emenda Constitucional d... ...rruptos, como mostra a seguir: (1) Residência fixa no país há mais de quinze anos (2) Ausência de condenação penal (3) Requerimento do interessado Precedentes: a nacionalidade e... ...tras constituições brasileiras A constituição outorgada em 18... ...te da população daquela época. A primeira constituição a pre... ...cargo do legislador ordinário. A constituição de 1891 (primei... ...nalização, conforme o art. 69: Art. 69. São cidadãos brazileiros: 1º Os nascidos no Brazil, aind... ...o este a serviço de sua nação; 2º Os filhos de pae brazileiro... ...ecerem domicilio na Republica; 3º Os filhos de pae brazileiro... ...nella não venha domiciliar-se; 4º Os estrangeiros, que, achan... ...var a nacionalidade de origem; 5.º Os estrangeiros, que possu... ...de não mudar de nacionalidade; 6º Os estrangeiros por outro modo naturalisados. DISCUSSÃO SOBRE O TEMA A construção da nacionalidade a partir de símbolos A influência do Estado-Nação p... ...l, as armas e o selo nacional. O Estado-Nação é um modelo pol... ...ra determinada (TUBINO, 2004). Ao definir o indivíduo naciona... ...zados nesse objetivo, que são: símbolos usados para que se pa... ...relismo” (ROCHA, 2013, cap. 9) A manifestação de semióforos p... ...a esse conceito (ALVES, 2005). Observamos, dessa forma, que o... ...ticas específicas dos estados. Importante destacar que os Est... ...o a diferença. (PACHECO, 2007) Segundo Pacheco (2007), na Amé... ...ico-política de nacionalidade. O Estado Brasileiro foi influe... ...iotismo tende a se exacerbar). A própria colonização do Bras... ...r com essa visão imperialista. A primeira manifestação expre... ...cultural no contexto nacional. Uma evolução reconhecida const... ..., há os art. 215, 216 e 216-A: Art. 215. O Estado garantirá a... ...o das manifestações culturais. Art. 216. Constituem patrimôni... ...taque dos autores do trabalho) Nesses artigos estabelece-se a... ...a compõe a identidade do povo. A situação do índio diante da questão da nacionalidade Os povos indígenas do Brasil s... ...nda estão deslocados da nação. A Constituição Federal de 198... ...to a uma nação chamada Brasil. Esse sentimento de pertencer ... ...e marcado pela ideia de nação. Nesse contexto, a noção de naç... ...nham esquecido muitas coisas.” Nesse mesmo sentido, a nação ... ...as particularidades culturais. Embora a Constituição tenha ne... ... sobre as terras que ocuparam. De certo modo a Constituição ... ...no contexto social brasileiro. O naturalizado: é ou não povo brasileiro O conceito de Povo é bastante ... ...obre a direção do mesmo poder. Quando falamos de Brasil a esc... ...nciou a criação do nosso país. Na circunstância da naturaliza... ...ito de propriedade (art. 222). O brasileiro naturalizado faz ... ...ra de como se formou o Brasil. CONSIDERAÇÃO FINAL A nacionalidade é particular d... ...ara o fortalecimento da nação. Com o objetivo de promover ess... ...as de povos como os indígenas. Embora a atitude do governo em... ...ínculos jurídicos e culturais. REFERÊNCIAS ALVES BURLAMAQUE, Cynthia. A n... ... 35, dez 2006. Disponível em: ">http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1446>.... 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...”.NOÇÃO GERAL DE NACIONALIDADE A palavra Nacionalidade tem or... ...ação, vinculando-se ao Estado.Fonte: Elaborado pelos autores.A nacionalidade, embora presen...