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Geovana Magalhães Ferreira, graduanda em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
há 3 meses
INTRODUÇÃO A noção de nacionalidade está ... ...ório específico (GOMES, 2008). O sentimento de nacionalidade... ...um desejo comum (GOMES, 2008). Nessa perspectiva, um marco p... ...sse direito em sua conjuntura. No Brasil, um dos primeiros mo... ... sem uma identidade unificada. O presente trabalho versa sobr... ...ado é ou não povo brasileiro”. NOÇÃO GERAL DE NACIONALIDADE A palavra Nacionalidade tem or... ...mesmas tradições comuns, etc”. Para muitos juristas, a nacion... ...soal do Estado (JUNIOR, 2009). Na mesma linha de raciocínio, ... ... necessariamente obrigatório”. Para De Cicco (2009), a nacion... ...ação, vinculando-se ao Estado. A nacionalidade, embora presen... ...ões dos Estados (GOMES, 2008). Além disso, em 1948, houve a p... ...niversal dos Direitos Humanos: Artigo XV 1. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade. 2. Ninguém será arbitrariament... ...ito de mudar de nacionalidade. (Declaração Universal dos Direitos Humanos) E também, da mesma forma, no a... ...reitos e dos deveres do homem. Nesse contexto, houve uma tran... ...suas legislações (GOMES,2008). No Brasil, a noção de nacional... ...idade nacional (VIANNA, 2011). Consoante à Contrim (2002), e... ...rasileirar” a cultura do país. Com isso, começava a romper-s... ...ia e o futuro (CONTRIM, 2002). NACIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Possibilidade de aquisição da Nacionalidade A constituição brasileira prev... ... do inciso I do artigo citado. Art. 12. São brasileiros: I-natos: a) os nascidos na República Fe... ...estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro,... ...epública Federativa do Brasil; c) os nascidos no estrangeiro ... ...pela nacionalidade brasileira. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007). Nota-se que no item a usa-se o... ...idência e opção confirmativas. Os nascidos no Brasil Os nascidos na República Feder... ...estejam a serviço do seu país. Aparentemente, para atender a ... ...u espaços aéreos estrangeiros. A Constituição de 1988, entre... ...tiverem a serviço de seu país. Os nascidos no estrangeiro Os nascidos no estrangeiro de ... ...epública Federativa do Brasil. Nessa hipótese é preciso obedecer a dois critérios: 1º jus sanguinis e 2º Pelo men... ...to Federal ou dos territórios. Os nascidos no estrangeiro de ... ... pela nacionalidade brasileira Também conhecida como nacional... ...es ao longo das constituições: Até 1967 obedeciam-se aos seguintes critérios: -Nascidos de pai ou mãe brasil... ...estivessem a serviço do Brasil -Incorrência do registro de repartição competente -Fixação de residência antes da maioridade -Realização de opção até quart... ...após a aquisição de maioridade Na constituição de 1988, o leg... ...xação de residência no Brasil. Brasileiro Naturalizado. Entende-se por brasileiro natu... ...isites constitucional e legal. Naturalização expressa ordinária Essa forma de naturalização, b... ...ma série de requisitos legais. Vale ressaltar que apenas o pr... ... a nacionalidade do indivíduo. A aquisição da nacionalidade o... ...rdinária se dá em três partes: (1) Estrangeiros, excluído os ... ...tugueses residentes no Brasil. Segundo José Afonso da Silva, ... ...interrupto e idoneidade moral. Naturalização extraordinária ou quinzenária A constituição de 1988 previu ... ...três requisitos que se seguem: (1) Residência fixa há mais de trinta anos; (2) Ausência de condenação penal e (3) Requerimento do interessado. Após a Emenda Constitucional d... ...rruptos, como mostra a seguir: (1) Residência fixa no país há mais de quinze anos (2) Ausência de condenação penal (3) Requerimento do interessado Precedentes: a nacionalidade e... ...tras constituições brasileiras A constituição outorgada em 18... ...te da população daquela época. A primeira constituição a pre... ...cargo do legislador ordinário. A constituição de 1891 (primei... ...nalização, conforme o art. 69: Art. 69. São cidadãos brazileiros: 1º Os nascidos no Brazil, aind... ...o este a serviço de sua nação; 2º Os filhos de pae brazileiro... ...ecerem domicilio na Republica; 3º Os filhos de pae brazileiro... ...nella não venha domiciliar-se; 4º Os estrangeiros, que, achan... ...var a nacionalidade de origem; 5.º Os estrangeiros, que possu... ...de não mudar de nacionalidade; 6º Os estrangeiros por outro modo naturalisados. DISCUSSÃO SOBRE O TEMA A construção da nacionalidade a partir de símbolos A influência do Estado-Nação p... ...l, as armas e o selo nacional. O Estado-Nação é um modelo pol... ...ra determinada (TUBINO, 2004). Ao definir o indivíduo naciona... ...zados nesse objetivo, que são: símbolos usados para que se pa... ...relismo” (ROCHA, 2013, cap. 9) A manifestação de semióforos p... ...a esse conceito (ALVES, 2005). Observamos, dessa forma, que o... ...ticas específicas dos estados. Importante destacar que os Est... ...o a diferença. (PACHECO, 2007) Segundo Pacheco (2007), na Amé... ...ico-política de nacionalidade. O Estado Brasileiro foi influe... ...iotismo tende a se exacerbar). A própria colonização do Bras... ...r com essa visão imperialista. A primeira manifestação expre... ...cultural no contexto nacional. Uma evolução reconhecida const... ..., há os art. 215, 216 e 216-A: Art. 215. O Estado garantirá a... ...o das manifestações culturais. Art. 216. Constituem patrimôni... ...taque dos autores do trabalho) Nesses artigos estabelece-se a... ...a compõe a identidade do povo. A situação do índio diante da questão da nacionalidade Os povos indígenas do Brasil s... ...nda estão deslocados da nação. A Constituição Federal de 198... ...to a uma nação chamada Brasil. Esse sentimento de pertencer ... ...e marcado pela ideia de nação. Nesse contexto, a noção de naç... ...nham esquecido muitas coisas.” Nesse mesmo sentido, a nação ... ...as particularidades culturais. Embora a Constituição tenha ne... ... sobre as terras que ocuparam. De certo modo a Constituição ... ...no contexto social brasileiro. O naturalizado: é ou não povo brasileiro O conceito de Povo é bastante ... ...obre a direção do mesmo poder. Quando falamos de Brasil a esc... ...nciou a criação do nosso país. Na circunstância da naturaliza... ...ito de propriedade (art. 222). O brasileiro naturalizado faz ... ...ra de como se formou o Brasil. CONSIDERAÇÃO FINAL A nacionalidade é particular d... ...ara o fortalecimento da nação. Com o objetivo de promover ess... ...as de povos como os indígenas. Embora a atitude do governo em... ...ínculos jurídicos e culturais. REFERÊNCIAS ALVES BURLAMAQUE, Cynthia. A n... ... 35, dez 2006. Disponível em: ">http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1446>.... Acesso em out 2017 BRASIL, Constituição (1824). C... ...ederal. Disponível em: .Acesso">http://www2.câmara.leg.br/busca/?q=constitui%C3%A7%C3%A3o>.Acesso out 2017. BRASIL, Constituição (1891). C... ... Brasil. Senado Federal. Idem. BRASIL, Constituição (1967). C... ... Brasil. Senado Federal. Idem. BRASIL, Constituição (1988). C... ... Brasil. Senado Federal. 2015. CARVALHO, Edgard de Assis. Not... ... Textos e debates, n. 2. 1996. CONTRIM, Gilberto. História pa... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2002. DE CICCO, Cláudio; GONZAGA, Al... ...a Revista dos Tribunais, 2009. VIANNA DE SACADURA, José Emanuel. Ant... .... 3. ed. Brasil: Campus, 2012. DA SILVA, Ana Paula (2017). Ín... ... Nacionalidade. Disponível em:">https://literaturaenacionalidade.wordpress.com/2017/05/12/indioea-construção-da-nacionalidade/>. Acesso em out 2017. DA SILVA, José Afonso. Curso d... .... 39. Editora Malheiros. 2016. DE SOUZA, Venceslau Alves. O u... ...a, n. 5, 2005. Disponível em: ">http://www.contemporanea.uerj.br/pdf/ed_05/contemporanea_n05_17_venceslau.pdf>; Acesso em 20 de out de 2017. FERREIRA, Aurélio Buarque de H... ... ed. Curitiba: Positivo, 2010. GOMES, Eduardo Biacchi. Nacion... ...onais da UniBrasil. Jan, 2008. JUNIOR, Ademar Pozzati. Somos ... ... Gentium. 2. p, 156-180, 2009. MORAES, Alexandre. Direito Con... ...ditora Atlas, São Paulo: 2003. PACHECO, Rosely Almeida. Movim... ..., v.1, n.1, p.10-24, dez.2007. SIGNIFICADOS. Significado de Nacionalidade. Disponível em: ">https://www.significados.com.br/nacionalidade/>. Acesso em 25 de out de 2017.
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...”.NOÇÃO GERAL DE NACIONALIDADE A palavra Nacionalidade tem or... ...ação, vinculando-se ao Estado.Fonte: Elaborado pelos autores.A nacionalidade, embora presen...
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